Arthur Manoel Rosa
Empresário Individual

1. Natureza das Informações

As informações apresentadas neste site são provenientes do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil, constituindo dados públicos de acesso irrestrito conforme a legislação vigente.

2. Dados Coletados pelo Site

Este site não coleta dados pessoais de visitantes. Os únicos dados apresentados são os registrados publicamente junto à Receita Federal referentes ao CNPJ 64.909.262/0001-56.

3. Cookies

Este site utiliza apenas cookies estritamente necessários para funcionamento técnico, sem fins de rastreamento ou marketing.

4. Base Legal (LGPD)

A exibição de dados do CNPJ fundamenta-se na publicidade inerente ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sendo dados de acesso público nos termos da legislação brasileira (Lei nº 13.709/2018 – LGPD, art. 7º, inciso I).

5. Contato

Dúvidas sobre privacidade: arthssr@gmail.com

1. Finalidade do Site

Este site tem propósito exclusivamente informativo, apresentando dados cadastrais públicos do CNPJ 64.909.262/0001-56 (BAIXADO), de titularidade de Arthur Manoel Rosa.

2. Status do CNPJ

O CNPJ aqui apresentado encontra-se BAIXADO desde 08/03/2026. As informações não representam atividade empresarial em curso e não devem ser utilizadas para fins de negociação comercial como pessoa jurídica.

3. Uso das Informações

• As informações são fornecidas apenas para consulta pública
• Não constituem prova de regularidade fiscal ou comercial ativa
• Não devem ser utilizadas para emissão de notas fiscais ou contratos

4. Limitação de Responsabilidade

As informações são baseadas no Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral emitido pela Receita Federal em 25/06/2026. Alterações posteriores não estarão refletidas sem atualização deste site.

5. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Foro: domicílio do titular.

1. CNPJ Encerrado

O CNPJ 64.909.262/0001-56 está BAIXADO desde 08/03/2026 por Extinção por Encerramento — Liquidação Voluntária. Não representa entidade jurídica ativa.

2. Dados Públicos

Todas as informações exibidas neste site são dados públicos extraídos do sistema CNPJ da Receita Federal do Brasil, de acesso livre e irrestrito pela população.

3. Ausência de Atividade

A Receita Federal não registrou atividade econômica principal para este CNPJ, e o endereço não consta na base de dados pública. O CNPJ permaneceu ativo por aproximadamente 32 dias sem atividade registrada.

4. Vedações

É expressamente vedado utilizar as informações deste site para:

• Emissão de documentos fiscais em nome deste CNPJ
• Celebração de contratos como pessoa jurídica
• Qualquer atividade que presuma regularidade do CNPJ

5. Fonte

Fonte: Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral — Receita Federal do Brasil, emitido em 25/06/2026 às 17:50:47 (Brasília).